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quinta-feira, 22 de maio de 2014

Marco Feliciano inocentado por STF com unanimidade em acusação de estelionato

"Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu nesta quinta-feira (22) o deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) de uma acusação de estelionato por não ter realizado dois cultos religiosos pelos quais havia sido contratado." [1]

"O parlamentar (...) foi acusado de firmar contrato para ministrar um culto religioso e não comparecer. Os ministros do Supremo entenderam que não ficou configurado o cometimento de crime e, caso seja necessária punição, deverá ser discutida na área cível e não na área criminal." [2]

"O parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por não ter comparecido a um evento religioso no Estado, mesmo depois de ter recebido um cachê de R$ 8 mil. A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a absolvição de Feliciano, defendendo que não há provas do crime. O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, acolheu os argumentos da defesa de Feliciano, entendendo que o caso não se caracteriza como uma infração penal." [3]

1. No UOL, Fernanda Calgaro, às 14h51: Por unanimidade, STF absolve Feliciano de acusação de estelionato. http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/05/22/por-unanimidade-stf-absolve-feliciano-de-acusacao-de-estelionato.html 
2. No G1, Mariana Oliveira. às 14h48: Supremo absolve deputado Marco Feliciano do crime de estelionato. |http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/05/supremo-absolve-deputado-marco-feliciano-do-crime-de-estelionato.html 
3. No R7, Carolina Martins, às 15h15: STF absolve Marco Feliciano por unanimidade da acusação de estelionato. http://noticias.r7.com/brasil/stf-absolve-marco-feliciano-por-unanimidade-da-acusacao-de-estelionato-22052014

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